Processo 240191/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 09:17
Autuado em 04/05/2010 09:17
Oficio de encaminhamento 282/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3767/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3767/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3767/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2015 10:31 618021/15 REQUERIMENTO EXTERNO
13/03/2012 13:06 107103/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2011 13:51 240918/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 1588/18 - GP
28/08/2018 10:05 Protocolo SEFA do Ofício 50/18 - CMEX
26/07/2018 15:19 AR do ofício OPD - 1333/18 - GP
06/06/2018 08:36 do Protocolo 397093/18
26/04/2018 11:09 AR do ofício OPD - 822/18 - GP
05/03/2018 09:55 do Protocolo 133347/18
10/01/2018 11:58 AR do ofício OPD - 2079/17 - GP
11/11/2015 11:37 AR do ofício OPD - 1708/15 - GP
23/10/2015 10:45 Cópia do Despacho 2807/15 - GCNB
23/10/2015 10:43 Cópia da Informação 150/15 - DIJUR
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 137/14 - DEX
15/01/2014 16:05 Cópia do Ofício 2/14-OIN-DIJUR
14/11/2013 11:20 do Protocolo 813960/13
10/05/2013 11:17 do Protocolo nº 297554/13
10/01/2013 09:29 AR do ofício OCN - 520/12 - DP
15/10/2012 09:18 Termo de devolução dos autos físicos
15/03/2012 09:20 AR de Devolução dos Autos Físicos
10/02/2012 12:55 do Protocolo nº 7214-8/12, referente a Resposta aos Ofícios 143/12-DAT-PJ e 146/12-DAT-PF
06/02/2012 09:58 Juntada de AR ofício 143/12-OCN-DAT
06/02/2012 09:55 Juntada de AR ofício 146/12-OCN-DAT
17/06/2011 11:26 do Protocolo nº 34735-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 178/11 - ODL - DAT
27/05/2011 13:22 Juntada de AR ofício 178/11-ODL-DAT
28/02/2011 08:15 AR de devolução dos autos fisicos rj795973900br
25/02/2011 11:14 AR de devolução dos autos fisicos rj786732945br
07/10/2010 16:28 do Protocolo nº 2010417431, referente a Resposta ao Ofício nº 1921/10-OCN-DAT
01/10/2010 13:28 do Protocolo nº 2010404003, referente a Resposta ao Ofício nº 1922/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1588/ 2018   
GP  11/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1333/ 2018   
GP  12/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   822/ 2018   
GP  01/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2079/ 2017   
GP  28/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1708/ 2015  05/04/2016
DP  21/12/2012 Ofício de Contraditório   520/ 2012  04/04/2013
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   50/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 2753/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1259/2018
12/06/2018 1842 Despacho Processual Diverso nº 2298/2018
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 1401/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 558/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2532/2017
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3282/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 641/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2955/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3767/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1551/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 796/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3007/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 405/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 48/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2104/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1958/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 904/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 913/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2019 10:21 DP  
08/01/2019 15:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
28/08/2018 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
22/08/2018 17:30 CMEX Informação nº 2224/2018 -
22/08/2018 17:30 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 50/2018 -
22/08/2018 11:54 DP Informação nº 8892/2018 -
20/08/2018 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1588/2018 -
08/08/2018 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1610/2018 -
31/07/2018 16:28 DIJUR Informação nº 184/2018 -
13/07/2018 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1448/2018 -
12/07/2018 10:08 DP Informação nº 7251/2018 -
04/07/2018 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2753/2018 -
04/07/2018 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1333/2018 -
12/06/2018 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1259/2018 -
08/06/2018 14:02 DIJUR Informação nº 144/2018 -
16/04/2018 13:32 GP Despacho Processual Diverso nº 2298/2018 -
16/04/2018 12:22 DIJUR  
12/04/2018 17:09 DP Informação nº 4121/2018 -
04/04/2018 14:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
04/04/2018 14:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 822/2018 -
15/03/2018 12:30 DIJUR Informação nº 77/2018 -
08/12/2017 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 558/2018 -
07/12/2017 16:57 DIJUR  
05/12/2017 14:30 DP Informação nº 15160/2017 -
29/11/2017 11:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2079/2017 -
10/11/2017 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2532/2017 -
20/11/2015 14:08 DIJUR Informação nº 158/2017 -
06/11/2015 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3282/2015 -
06/11/2015 06:52 DEX Informação nº 7124/2015 -
30/10/2015 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1223/2015 -
29/10/2015 09:41 DP Informação nº 23226/2015 -
27/10/2015 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1708/2015 -
23/10/2015 09:59 DP Informação nº 22973/2015 -
26/03/2014 16:57 DIJUR  
20/03/2014 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 286/2014 -
20/03/2014 14:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 136/2014 -
20/03/2014 14:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 137/2014 -
18/02/2014 07:31 DIJUR  
14/02/2014 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 286/2014 -
16/01/2014 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
03/12/2013 04:17 DEX Certidão de Débito nº 657/2013 -
03/12/2013 04:17 DEX Certidão de Débito nº 658/2013 -
03/12/2013 04:17 DEX Certidão de Débito nº 659/2013 -
03/12/2013 04:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 53/2014 -
03/12/2013 04:17 DEX Informação nº 4764/2013 -
27/11/2013 11:28 DP Informação nº 25050/2013 -
19/11/2013 10:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2837/2013 -
19/11/2013 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2955/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 963/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 226/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1101/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1102/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1103/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 1104/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Informação nº 3998/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Informação nº 3999/2013 -
25/10/2013 10:29 DEX Informação nº 4000/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3767/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1111/2013 -
13/08/2013 13:17 GCNB  
29/07/2013 14:38 DAT Informação nº 453/2013 - Atendimento ao despacho 1551/13 – GCNB, solicitando esclarecimentos sobre a devolução de recursos definidos na Instrução 1718/13 – DAT.
17/07/2013 13:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1568/2013 -
17/07/2013 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1551/2013 -
18/06/2013 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3055/2013 -
18/06/2013 13:07 SMPjTC Parecer nº 8563/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação e imputação das sanções cabíveis.
15/05/2013 16:45 DAT Instrução nº 1718/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. DIVERGÊNCIA DE SALDOS NO DAT05. FALTA DE ESCLARECIMENTOS PELA NÃO UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADO
14/05/2013 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 787/2013 -
14/05/2013 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 796/2013 -
28/02/2013 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 605/2013 -
14/12/2012 16:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 600/2013 -
14/12/2012 16:05 DP Informação nº 14462/2012 -
14/12/2012 16:05 DP Informação nº 14698/2012 -
14/12/2012 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 520/2012 -
12/12/2012 09:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2947/2012 -
12/12/2012 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3007/2012 -
15/03/2012 09:27 DAT Instrução nº 6358/2012 - Concessão de novo contraditório.
14/03/2012 13:16 DCE  
13/03/2012 11:41 DP Informação nº 1818/2012 -
13/03/2012 11:05 DAT  
12/03/2012 16:39 DP  
12/03/2012 11:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2012 -
12/03/2012 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 405/2012 -
08/02/2012 17:02 DAT Informação nº 237/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 10710-3/12.
02/02/2012 18:26 DP  
02/02/2012 15:39 DAT  
17/01/2012 13:52 DP  
16/01/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 143/2012 -
16/01/2012 17:14 DAT Ofício de Contraditório nº 146/2012 -
16/01/2012 11:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2012 -
16/01/2012 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 48/2012 -
30/08/2011 09:32 DAT Instrução nº 146/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
25/08/2011 16:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 900/2011 -
25/08/2011 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2104/2011 -
15/08/2011 15:07 DAT Instrução nº 4619/2011 - Pelo Sobrestamento.
15/08/2011 13:46 DP Informação nº 3610/2011 -
15/08/2011 11:41 DAT  
15/08/2011 08:34 DP  
11/08/2011 14:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 741/2011 -
11/08/2011 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1958/2011 -
11/05/2011 13:38 DAT Informação nº 1212/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 240918/11.
11/05/2011 13:38 DAT Ofício de Diligência nº 178/2011 -
11/05/2011 11:39 DP Informação nº 1264/2011 -
02/05/2011 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 904/2011 -
01/10/2010 10:15 DAT Instrução nº 1491/2011 - por diligência à DP e, após, citação/intimação dos interessados.
28/07/2010 10:18 SITIO  
26/07/2010 13:27 DAT  
16/06/2010 16:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 913/2010 -
16/06/2010 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1921/2010 -
16/06/2010 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1922/2010 -
04/05/2010 15:27 DAT Instrução nº 2713/2010 - Concessão de Contraditório.
04/05/2010 09:17 DP  

Voltar a Consulta